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Perda total: motorista que teve seguro negado será indenizado

Advogado que perseguiu e atropelou mulher é condenado a indenizar vítima em mais de 168 mil reais

Companhia é condenada a indenizar passageiros por atraso na chegada do destino

TJDFT Construtora é condenada a fazer reparos em imóvel entregue com vícios

STJ Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

Tribunal reconhece indução policial em flagrante preparado e absolve comerciante

TST: Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada

Justiça determina prazo para implementação da educação antirracista no município de São Luís e na rede estadual de ensino

Buraco na pista: motorista que teve veículo danificado será indenizada

TJDFT mantém condenação de escola por protesto indevido de cheques

Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação

STJ Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital