Postagens

Justiça condena autoescola por descumprir contrato de prestação de serviços

em
0

Faculdade terá que indenizar aluno por cobrança após cancelamento de curso

em
0

Novo provimento facilita conversão de união estável em casamento

em
0

Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo

em
0

Banco é condenado a indenizar cliente por reduzir limite do cartão de crédito sem aviso

em
0

Tribunal nega direito de resposta à matéria jornalística produzida sobre o Ipea por veículo de imprensa

em
0

Negado habeas corpus a acusados de explodirem caixa eletrônico da CEF em Campo Maior/PI

em
0

Concessionária não consegue suspender decisão que paralisou obra de transmissão de energia no interior de SP

em
0

Acusado de receptar carne roubada é mantido em prisão preventiva

em
0

IAC vai delimitar alterações legislativas que tratam do exercício da jurisdição federal delegada

em
0

Cláusula de renúncia do direito de exoneração do fiador não tem eficácia após a prorrogação do contrato de fiança

em
0

Resolução sobre dispensa de licenciamento ambiental no Ceará é questionada pelo PSOL

em
0

Em visita ao Judiciário de Pernambuco, Dias Toffoli destaca necessidade de integração entre os tribunais

em
0

Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT

em
0