O Tribunal do Júri de Brasília condenou o réu Romberg de Oliveira dos Santos Marcus a 16 anos e quatro meses de reclusão e dois meses de detenção, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima e ameaça. Romberg deverá cumprir a pena relativa à condenação do homicídio em regime inicial fechado e a pena do crime de ameaça será cumprida no regime aberto.
Romberg foi denunciado pelos crimes de homicídio e ameaça porque na madrugada de 6 de agosto de 2022, no Setor Oeste da Cidade Estrutural, em Brasília/DF, efetuou disparos de arma de fogo contra uma mulher, o que causou a sua morte. Após o crime doloso contra a vida, o acusado ainda ameaçou de morte o companheiro da vítima, bem como toda a sua família, caso o homem delatasse o fato à polícia.
De acordo com a denúncia, no dia dos fatos, a vítima e seu companheiro discutiam e o réu interferiu na discussão, momento em que teve breve atrito físico com a vítima, após o que se retirou do local e retornou armado e fez os disparos fatais.
Para o juiz presidente do Júri, o réu agiu com culpabilidade intensa. “Depois de envolver-se em luta corporal com a vítima, uma mulher, saiu do local pilotando uma motocicleta e foi buscar uma arma de fogo. Teve, portanto, considerável tempo para refletir sobre a gravidade e consequências do ato que praticou em seguida, ao retornar ao local onde estava a vítima”, disse o juiz.
O magistrado afirmou que as circunstâncias do crime são desfavoráveis ao acusado, “uma vez que as ameaças foram proferidas num contexto extremamente grave, em que o ofensor havia acabado de atirar no rosto da companheira do acusado, aumentado sobremaneira a potencialidade lesiva do ato”.
O julgador não permitiu que o réu recorra em liberdade.
Acesse o PJe1 e saiba mais sobre o processo: 0730907-73.2022.8.07.0001
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