Uma vendedora de comércio de
vestuário deve ser indenizada em R$ 10 mil por dano moral por sofrer
discriminação em razão de local de nascimento e escolha profissional. De acordo
com os autos, a gerente do estabelecimento a xingava de “anta nordestina” e a
obrigava a guardar seus pertences em local diverso dos demais trabalhadores.
Também borrifava, na frente de outros empregados, desinfetante aerossol na
mulher para “desinfetá-la”, sob o argumento de que ela saía do estágio em
enfermagem direto para exercer as atividades na loja.
A acusação de assédio moral foi
confirmada pela testemunha da profissional, a única ouvida nos autos. Segundo o
colega, a vendedora era ofendida de várias formas. A supervisora a chamava de
idiota, imbecil, gorda e atentava contra o fato de a trabalhadora ter nascido
na Bahia. Também criticava a aparência da empregada e a fazia entrar pela porta
dos fundos.
Na sentença proferida na 1ª Vara
do Trabalho de Itaquaquecetuba-SP, o juiz do trabalho substituto Hantony Cassio
Ferreira da Costa destaca que o uso de expressões como “anta nordestina”
carrega arraigada discriminação regional. Ressalta que a mulher era agredida
por fatos sociais que não fazem parte das suas escolhas, como a região onde
nasceu, e por suas escolhas, como a de cursar enfermagem.
“Por conta disso, tinha que ser
‘desinfetada’, como se fosse um animal ou objeto, alguém distinto dos demais,
alguém que, sem qualquer prova, potencialmente traria ‘doenças’ dos lugares que
frequentava”, afirma. O magistrado citou também a afronta de tais atitudes a
dispositivos constitucionais e culpa da empresa pelos atos de seus empregados.
TRT2
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