Um passeio tranquilo à
beira-mar se transformou em pesadelo para um turista que transitava pela
calçada de uma conhecida avenida na cidade de Balneário Camboriú, no litoral
norte do Estado. Ao pisar em um bueiro que estava com a tampa solta, ele ficou
com a perna esquerda presa e sofreu ferimentos graves.
A autarquia responsável pela
tampa da caixa de inspeção que causou o incidente foi condenada ao pagamento de
mais de R$ 15 mil, por danos morais, estéticos e materiais, pelo juízo da Vara
da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú. Em decorrência da queda, o
autor precisou ser submetido a um longo tratamento, com drenagem e retirada de
pele necrosada.
Consta nos autos que a queda
ocorreu em razão de a tampa da caixa de inspeção ter girado no próprio eixo
quando o autor transitava pela calçada. Ou seja, diferentemente do que alegou a
ré, não houve uma queda em boca de lobo, o que excluiria sua responsabilidade
civil.
O autor juntou aos autos
elementos suficientemente aptos a corroborar a narrativa inicial, tais como
boletim de ocorrência e fotos do local a comprovar que a ré foi claramente
omissa em relação à manutenção da caixa de inspeção, além de colocar em risco a
vida daqueles que por ali passavam.
A autarquia de tratamento de água
e esgoto do município foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil a título de
indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22
por danos materiais. Aos valores serão acrescidos juros de mora e correção
monetária. A decisão é passível de recursos (Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública n. 5001549- 38.2019.8.24.0005/SC).
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Imagens: Divulgação/Freepik
Conteúdo: Assessoria de Imprensa/NCI
Responsável: Ângelo Medeiros - Reg. Prof.: SC00445(JP)
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