Indignado com a falta de
celeridade em um processo que defende, um advogado enviou uma carta e um bolo
para assessores e estagiários da 4ª Vara Cível de Várzea Grande, região
metropolitana de Cuiabá, “parabenizando-os” por um ano de ação parada na
Justiça.
Na tarde da última quinta-feira
(13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até o Fórum para fazer a entrega do
bolo e de uma carta, em que cobra o andamento do processo de imissão de posse –
quando o dono do imóvel retoma a propriedade – para um cliente idoso. A ideia
de fazer uma cobrança atípica foi da neta do idoso que é representado por Yam.
Ainda segundo o advogado, o
processo foi protocolado em novembro de 2019. Desde então, vem caminhando
lentamente. Em 2022 a tramitação parou e há 12 meses está sem avanço.
“A gente sempre precisou fazer
algumas diligências para cobrar celeridade, seja por telefone ou pessoalmente.
Aí, a partir de 2022, percebemos que precisávamos tomar uma atitude mais
drástica, que foi a denúncia na Corregedoria da Justiça”, explicou.
Antes da denúncia feita na
Corregedoria, a situação já havia sido comunicada por e-mail, por telefonema e
até pessoalmente, mas nada havia sido feito.
O advogado lembra que, como se
trata de pessoa idosa, o requerente tem prioridade, como prevê o artigo 71
do Estatuto da Pessoa Idosa.
Procurada, Corregedoria-Geral de
Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) informou não ter registro de qualquer denúncia
referente ao processo citado pelo advogado.
“Não foi identificado o registro
de petição ou reclamação formalizada pelo advogado no Processo Judicial
Eletrônico (PJE). A CGJ orienta que advogados e partes interessadas devem
utilizar os canais oficiais de comunicação para registro de eventuais
reclamações por morosidade processual, desta forma a CGJ poderá adotar as
providências necessárias ao caso”, disse por meio de nota.
Wanessa Beatriz Pinto, neta do idoso
representado no processo, disse que olhou a tramitação no sistema do Tribunal
de Justiça de Mato Grosso e percebeu que coincidentemente, a última
movimentação tinha sido na mesma data do aniversário dela no ano passado.
“Fiquei tão indignada que falei para
o advogado que eles estavam esperando completar um ano para ganhar um bolo de
presente. Eu cheguei a ligar mais de 5 vezes na Vara para saber como estava o
andamento”, comentou ela.
JURISNEWS.COM.BR
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