por AR —O Clube Recreativo e
Esportivo dos Subtenentes e Sargentos da PMDF terá que indenizar o pai de uma
criança que se machucou na piscina da associação. Os juízes da 1ª Turma
Recursal dos Juizados Especiais do DF entenderam que o acidente foi causado por
falha na manutenção do equipamento.
O autor narra que, durante um
mergulho na piscina infantil do clube, a filha sentiu um corte na altura do
joelho esquerdo. Argumenta que o incidente ocorreu por falta de manutenção na
estrutura da piscina. O autor afirma ainda que o réu não prestou assistência e
que a filha precisou passar por procedimento cirúrgico.
Decisão do 2ª Juizado Especial
Cível de Águas Claras condenou o clube ao pagamento de indenização por danos
morais. O réu recorreu sob o argumento de que, no dia do suposto incidente, não
foi registrada nenhuma ocorrência no clube. Defende ainda que não existe prova
de ato ilícito e do nexo de causalidade.
Ao analisar o recurso, os
magistrados observaram que as fotos e o boletim de ocorrência policial
confirmam que a vítima sofreu um corte profundo por conta dos ladrilhos soltos
e quebrados do tanque d’água. Para os julgadores da Turma, o dano moral está configurado.
“A situação vivenciada pela menor
impúbere suplanta o mero dissabor, pois a dor e angústia suportadas, conjugadas
com a probabilidade de ocorrência de extensa cicatriz no local da lesão,
configuram a violação a direitos de personalidade, que configuram o dano
moral”, pontuaram.
Dessa forma, por unanimidade, a
Turma manteve a sentença que condenou o clube ao pagamento de R$ 3 mil a título
de danos morais.
PJe2: 0716812-83.2019.8.07.0020
Fonte: TJDFT
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