TJMA MAGISTRADOS Curso abordará aspectos práticos no julgamento das ações de Improbidade Administrativa

 

Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão podem se inscrever, até 30 de novembro, no curso de Improbidade Adimistrativa, que será ofertado pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), nos dias 13 e 14 de dezembro, em São Luís. As inscrições estão disponíveis no sistema eletrônico Tutor.

O objetivo é capacitar os magistrados para atuarem nos processos de improbidade administrativa de maneira prática, rápida e eficaz, com ênfase na garantia do melhor resultado jurisdicional.

Participam como formadores os juízes Alexandre Dartanhan de Mello Guerra – professor da da Escola Paulista da Magistratura da 10ª Região Administrativa de São Paulo - e Luis Manuel Fonseca Pires (TJSP).

O conteúdo contempla aspectos importantes no cenário de construção da improbidade administrativa, sanções, procedimento administrativo e processo judicial, que serão explorados com metodologias ativas.

SERVIÇO

Curso: Improbidade Administrativa

Inscrição: 26 a 30 de novembro

Realização: 13 e 14 de dezembro

Local e Horário: ESMAM – Rua Búzios s/n, Calhau - 9h às 12h e 14h às 17h

Formadores - Alexandre Dartanhan de Mello Guerra - juiz coordenador do núcleo da Escola Paulista da Magistratura da 10ª Região Administrativa de São Paulo. Doutor e mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Magistratura (EPM). Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito de Sorocaba. Coordenador acadêmico dos cursos de especialização em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Processual Civil da Escola Paulista da Magistratura.

Luis Manuel Fonseca Pires, juiz do TJSP, doutor e mestre em Direito Administrativo (PUC-SP), professor de Direito Administrativo da PUC-SP. Autor de Controle judicial da discricionariedade administrativa, Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas, dentre outras obras.

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