Nesta quarta-feira (23), o Tribunal de Justiça do Maranhão realizará duas sessões plenárias: uma extraordinária administrativa e uma ordinária jurisdicional. O Tribunal Pleno se reúne a partir das 9h, na Sala das Sessões Plenárias, na sede do TJMA, na Praça Pedro II.
Na pauta da Sessão Administrativa Extraordinária constam seis itens, entre remoções na entrância final, comunicação de finalização de biênio no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e alteração de redação de resolução. A pauta administrativa pode ser consultada aqui.
Já na pauta da Sessão Jurisdicional, constam 10 processos entre mandados de segurança, conflito de competência, agravos internos e um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). A agenda pode ser consultada no sistema Jurisconsult, na página principal do Portal do Judiciário, selecionando "Pautas de Julgamentos" e selecionando os filtros. Na sessão, além dos itens da pauta, são apreciados itens extrapauta de acordo com a demanda.
TRANSMISSÃO AO VIVO – As sessões plenárias são transmitidas ao vivo pela Rádio Web Justiça do Maranhão, que também pode ser acessada na página principal do Portal do Judiciário - clique no link. Também estão disponíveis para smartphones os aplicativos para iOS (Apple Store) e Android (Play Store). Para baixá-los, basta buscar nas lojas por “Rádio TJMA”.
A emissora pode ser conectada, também, pelo aplicativo móvel TuneIn, fazendo uma busca pelos nomes Rádio TJMA ou TJMA. Quem tem sistema de mídia ou equipamento de som, com conexão por bluetooth ou USB, pode acessar a emissora no aparelho, em casa ou no carro, a partir de um celular conectado a uma rede wi-fi ou de dados móveis.
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