TJMA NOVA SEDE Presidente do TJMA reúne-se com secretário de Governo para tratar da construção do Complexo “Cidade da Justiça”

A reunião ocorreu no gabinete da Presidência do TJMA (Foto: Ribmar Pinheiro)

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), José Joaquim Figueiredo dos Anjos, reuniu-se, nesta sexta-feira (22), com o secretário estadual de Governo, Antonio Nunes. Na ocasião, eles conversaram sobre a construção do Complexo “Cidade da Justiça”, que será construído em terreno localizado em frente ao Fórum de São Luís, na Avenida Carlos Cunha, no Calhau.

“A tendência é nosso quadro de pessoal se expandir, sem que tenhamos possibilidade de ampliação da atual sede do Poder Judiciário. Com isso, é necessário que o Tribunal passe a funcionar num prédio mais ampla e com boas condições estruturais, capaz de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e uma eficiente prestação de serviços à sociedade”, ressaltou o presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

A reunião contou com a presença do diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Mário Lobão, que foi designado pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para representar o TJMA em todas as tratativas relacionadas à obra, que resulta da assinatura de um Termo de Cooperação, assinado entre o Poder Judiciário e o Governo do Estado do Maranhão.

O complexo será composto por três edifícios a serem erguidos em área desmembrada do chamado Sítio Santa Eulália, a fim de abrigar as sedes do Tribunal de Justiça, da Procuradoria Geral do Estado e da Defensoria Pública estadual.

Entre as atribuições e responsabilidades do Estado definidas no Termo de Cooperação estão as de coordenar o grupo de trabalho, com representantes das instituições parceiras, para acompanhamento e fiscalização do projeto; adotar medidas para que o complexo seja edificado; conduzir e promover os procedimentos administrativos para a construção, através da equipe técnica da Unidade de Parcerias Público-Privadas (UPPP), vinculada à Secretaria de Governo; arcar com possíveis despesas de aluguéis do prédio destinado ao TJMA no complexo, pelo período de 30 anos, e adquirir a propriedade do imóvel a ser ocupado pelo Tribunal ao término do contrato com o particular.

Ao TJMA, entre outras atribuições, caberá indicar representantes para o grupo de trabalho; apresentar memorial das necessidades da nova sede; acompanhar e apoiar a elaboração dos processos administrativos; ocupar o prédio que lhe for destinado, ao término das obras, e disponibilizar ao Poder Executivo os edifícios localizados no Município de São Luís, que atualmente utiliza, depois de sua instalação no complexo, exceto o edifício histórico localizado na Avenida D. Pedro II, no Centro. O presidente Cleones Cunha esclareceu que as instalações do Fórum da capital também não estão entre os imóveis a serem disponibilizados.

Assessoria de Comunicação do TJMA

asscom@tjma.jus.br