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O Poder Judiciário realizou nesta segunda-feira (30) solenidade de abertura e início dos trabalhos de mutirão previdenciário na unidade judicial. As atividades estão sob coordenação do juiz titular Cristiano Simas e acontecem em duas salas de audiências no Fórum de Chapadinha, durante todo o dia. Na pauta constam cerca de 150 processos de natureza previdenciária e os trabalhos seguem até o dia 1º de novembro.
A abertura, bem como as atividades, contaram com a presença dos procuradores federais da Advocacia-Geral da União Mário Fonseca e Rui Marcos Nunes, do gerente-executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para o Maranhão, Antônio Wilson, e do presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Audeson Costa, bem como servidores do INSS e da 1a Vara de Chapadinha.
Os processos da pauta foram periciados em 2016 e agora serão oficializados perante a Justiça. No mutirão, foram priorizados na pauta processos que envolvem aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade rural ou tempo de serviço e auxílio-doença, bem como processos de salário-maternidade e pensão por morte. O atendimento na unidade judicial segue normal durante o mutirão previdenciário, inclusive as audiências já designadas.
Os processos são da comarca, que engloba Chapadinha e Mata Roma, termo judiciário. A Comarca é de entrância intermediária, possui duas varas, e pertence ao Polo Chapadinha. “Este é o primeiro mutirão previdenciário do ano de 2017. Mas já fizemos outros mutirões em outras áreas (Processos do Juizado especial cível e criminal, processos de jurisdição voluntária, processos do juizado especial da Fazenda Pública são exemplos de mutirões já realizados por nós neste ano de 2017”, destaca Cristiano Simas.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão asscom_cgj@tjma.jus.br www.facebook.com/cgjma |
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